O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, garantindo suporte financeiro às mães em um momento tão especial.
Mas muitas pessoas têm dúvidas sobre como solicitar, quais documentos são necessários e o que fazer para garantir a aprovação.
Neste guia, você vai descobrir todos os passos para conseguir o benefício sem complicações.
O Primeiro Passo: Descubra se Você Tem Direito
Antes de tudo, é essencial verificar se você se enquadra nos requisitos para receber o salário-maternidade. O benefício é destinado a diversas categorias de seguradas do INSS, incluindo:
- Trabalhadoras com carteira assinada, que têm o benefício garantido automaticamente.
- Empregadas domésticas, desde que tenham registro em carteira e contribuições regulares.
- Contribuintes individuais e MEIs, que precisam estar em dia com as contribuições previdenciárias.
- Seguradas especiais, como agricultoras, pescadoras artesanais e indígenas que comprovem sua atividade rural.
- Desempregadas, caso ainda estejam no período de qualidade de segurada, que pode variar entre 12 e 36 meses após a última contribuição.
Se você se enquadra em alguma dessas categorias, o próximo passo é reunir os documentos necessários para dar entrada no pedido.
Documentos Necessários: Prepare-se com Antecedência
Para agilizar a solicitação do benefício, é importante ter todos os documentos em mãos. Veja o que você vai precisar:
- Documento de identificação oficial com foto, como RG ou CNH.
- CPF.
- Carteira de trabalho, para comprovar vínculos empregatícios.
- Certidão de nascimento ou adoção da criança ou, no caso de aborto não criminoso, atestado médico.
- Comprovantes de contribuição ao INSS, especialmente para autônomas, MEIs e contribuintes facultativas.
- Comprovação de atividade rural, no caso de seguradas especiais.
Organizar esses documentos com antecedência evita atrasos e aumenta as chances de sucesso no processo.
Onde e Como Solicitar o Salário-Maternidade
Atualmente, o pedido do salário-maternidade pode ser feito de forma prática, diretamente pela internet ou presencialmente. Aqui está o passo a passo:
Solicitação Online pelo Meu INSS
1- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
2- Faça login com sua conta Gov.br. Se ainda não tiver uma, você pode criá-la rapidamente.
3- No menu principal, clique em “Solicitar Salário-Maternidade”.
4- Preencha as informações solicitadas, como dados pessoais e o motivo da licença.
5- Anexe os documentos necessários.
6- Confirme e envie o pedido.
Após concluir, você pode acompanhar o andamento do processo diretamente no Meu INSS.
Solicitação Presencial
Se preferir, é possível realizar a solicitação em uma agência do INSS. Para isso:
- Agende um atendimento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Compareça à agência no dia marcado com todos os documentos necessários.
A solicitação presencial pode ser útil para quem tem dificuldade de acesso à internet ou prefere tirar dúvidas pessoalmente.
Dicas para Garantir a Aprovação Sem Complicações
Algumas dicas práticas podem evitar erros e garantir que sua solicitação seja aprovada rapidamente:
- Revise seus dados no Meu INSS: Certifique-se de que todas as informações cadastrais estão atualizadas antes de enviar o pedido.
- Organize os documentos: Anexe tudo de forma clara e legível, especialmente comprovantes de contribuição, se aplicável.
- Acompanhe o andamento: Após fazer o pedido, monitore o status no Meu INSS para verificar se há pendências ou solicitações de informações adicionais.
- Regularize contribuições atrasadas: Se você é contribuinte individual ou MEI e possui pagamentos em atraso, regularize antes de solicitar o benefício.
Seguir esses passos ajuda a evitar problemas e aumenta as chances de ter o benefício aprovado sem complicações.
Agora que você sabe como conseguir o salário-maternidade, está pronta para dar os próximos passos e garantir esse apoio tão importante para você e sua família.
Não deixe de compartilhar essas informações com quem pode precisar!