Termos e Condições de Uso

Política de Comentários do Cafeewifi (Atualizada em Dezembro de 2023)

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta política de comentários foi atualizada em 01 de dezembro de 2023. As regras estabelecidas neste documento tratam dos serviços oferecidos no site Cafeewifi.

Informamos que seguimos as premissas dos seguintes termos de uso e política de privacidade, também disponibilizados no site.

Os termos de uso e política de privacidade podem ser alterados a qualquer momento, portanto, é recomendado que verifique o Website com frequência para ver a versão atual dos termos de uso e política de privacidade.

Embora a tecnologia permita que o site possa ser utilizado de qualquer parte do mundo, os serviços oferecidos e aceitos serão prestados apenas no território nacional, portanto, sujeitos à lei brasileira.

  1. DA VALIDADE JURÍDICA

A eficácia legal desta política de comentários está amparada pelo artigo 425 do Código Civil de 2002.

  1. DO OBJETO

O Cafeewifi publica constantemente informações sobre diversos produtos financeiros, tais como cartão de crédito, empréstimos, como abrir conta digital, solicitar maquininha de cartão e afins.

Aqueles que acessam o site podem ter acesso a diversas publicações de conteúdo que possam auxiliar na tomada de decisões relacionadas a produtos ou serviços financeiros.

Embora também encaminhe dicas por e-mail para aqueles que se cadastram no site, o objetivo não se traduz na celebração de contratos bancários ou promessa de contratação de crédito. Cabe ao usuário entrar em contato com a instituição financeira sugerida e com ela efetuar a contratação, já que o propósito do Cafeewifi é apenas auxiliar na tomada de decisões com informações e dicas.

Ressaltamos também que a solicitação junto aos bancos ou instituições financeiras não garante a aprovação, pois não temos qualquer ingerência nas negociações entre o usuário e as instituições financeiras.

  1. DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO

Não cobramos dos usuários pelos serviços prestados. Além de gratuitos, são destinados ao público em geral. Para melhor e adequada prestação, poderá ser exigido o seu cadastramento, sendo que também não é exigido qualquer pagamento do usuário a esse título.

Tendo em vista a ausência de contraprestação por parte do usuário, a qualquer momento os serviços poderão ser cessados unilateralmente a critério do Cafeewifi, quando este julgar não ser mais vantajoso ou não desejar a continuidade e manutenção do site.

  1. DOS DEVERES

O usuário é responsável pelo preenchimento de seus dados no cadastro, principalmente quanto a veracidade, legalidade e correção, e concorda em respeitar estes termos de uso e política de privacidade.

O usuário se compromete a entrar imediatamente em contato com o suporte do site em caso de violação de quaisquer de seus direitos, para que a empresa possa tomar as medidas cabíveis.

A empresa está no direito de terminar o serviço, ou cancelar a sua conta e remover os seus dados, caso o usuário compartilhe a sua conta.

O cadastramento no site estará disponível para aqueles que possuírem mais de 18 anos e capacidade plena, ou, no caso de incapazes, por seus representantes legais habilmente autorizados pela legislação brasileira.

Eventuais alterações nos dados cadastrados devem ser comunicadas sob pena de serem considerados válidos os avisos e as notificações enviadas para o usuário.

O consentimento a esta política de comentários é condição obrigatória para que os serviços sejam prestados aos usuários.

Fica reservado o direito do Cafeewifi de recusar o cadastro ou cancelar contas de forma imotivada, seja pela demonstração do desinteresse pelos conteúdos provenientes da ausência de checagem de e-mails (descadastramento automático), seja pelos desrespeitos das normas do site, dos valores, dos bons costumes, ou pela prática de atos de desrespeito moral, físico ou social aos colaboradores.

O usuário poderá pedir a exclusão e recadastramento, a qualquer momento, nos moldes delineados na política de privacidade disposta no site.

  1. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O website poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Não controlamos os websites de terceiros e não somos responsáveis pelos conteúdos e outro tipo de materiais incluídos nesses websites. Deixamos esses disponíveis para você e mantemos todos os nossos serviços e funcionalidades em nosso website.

  1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no nosso website, incluindo textos, áudios, códigos, gráficos, logos, imagens, vídeos, softwares utilizados no website (doravante aqui denominado ‘Conteúdo’), bem como a marca empresarial, estão protegidos pela legislação nacional, a saber: Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (dispõe sobre os direitos autorais); Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (dispõe sobre o direito à propriedade industrial) e Lei Nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998 (dispõe sobre o direito à propriedade intelectual de programa de computador).

Portanto, o usuário reconhece que os softwares, bem como os logotipos, marcas, insígnias, símbolos deles constantes, gráficos, imagens, vídeos e demais materiais vinculados, constituem propriedade única e exclusiva da desenvolvedora, protegidos por legislação nacional, e aplicável à propriedade intelectual de programas de computador e segredo de fábrica ou negócio.

É vedado publicar, compartilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos conteúdos, sob pena de ser responsabilizado nos moldes que prevê a legislação pertinente.

A sua utilização do website não lhe dá o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do conteúdo e, em particular, você não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no conteúdo. Você deverá usar o conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. A empresa não concede a você nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos.

  1. DO NOSSO SUPORTE

O usuário poderá exercer seus direitos por intermédio do nosso suporte, mediante o contato via e-mail “suporte@cafeewifi.com”, criado especialmente para receber as demandas dos usuários.

  1. DA ACEITAÇÃO

O usuário leu, compreendeu e concorda EXPRESSAMENTE com todos os termos desta política de comentários. A aceitação desta política é imprescindível para o acesso e a utilização dos serviços fornecidos pelo Cafeewifi. Caso não concorde com as disposições deste documento, o usuário não deve utilizar o serviço.